Notícias
Exibindo resultados para: Lei
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30/04/2024
Motorista é condenado a 20 anos de reclusão por atropelar e matar pedestre sob efeito de álcool em Três Lagoas
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24/04/2024
Em Corumbá, MPMS propõe cumprimento de sentença para instalação de UTI Mista e Banco de Leite
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18/04/2024
MPMS participa de reunião no TSE para tratar da implementação do Juiz das Garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral
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05/04/2024
Em Três Lagoas, réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio triplamente qualificado, violação de domicílio e ameaça
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04/04/2024
Curso de Capacitação de Direito Eleitoral do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais é realizado pelo MPMS
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25/03/2024
Após eleição, Procurador-Geral de Justiça e membros do MPMS entregam resultado para apreciação do Governador
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20/03/2024
MPMS realiza eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024-2026
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18/03/2024
Homem é condenado a mais de 27 anos de reclusão por tentar matar mulher grávida a facadas
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26/02/2024
MPMS e Governo do Estado discutem lei que dispõe sobre serviços de Psicologia e Serviço Social
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20/02/2024
ESMP-MS oferece curso sobre Programa de atualização: Direito Eleitoral para membros e servidores
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25/01/2024
MPMS traça estratégias para atuar diante de denúncias na esfera eleitoral e do patrimônio público
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15/12/2023
Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo prestigia inauguração da Rádio e TV da ALEMS
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05/12/2023
MPMS encaminha Projeto de Lei para Alems sobre redução do FADMP/MS nos emolumentos
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04/12/2023
Lei nº 14.713/23 Guarda Compartilhada e Violência Doméstica ou Familiar
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31/10/2023
Representantes do Ministério Público Eleitoral no MS visitam MPMS
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25/10/2023
Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil: Promotora de Justiça fala sobre o trabalho de fiscalização das internações involuntárias
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06/10/2023
Estratégias de atuação nas Eleições 2024 são debatidas no Encontro do GNACE
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05/10/2023
Encontro do GNACE reúne membros do MP brasileiro para aprimorar atuação nas Eleições 2024
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29/09/2023
Membros do MPMS reúnem-se para alinhar procedimentos nas eleições do Conselho Tutelar na Capital
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28/09/2023
MPMS reúne com CMDCA para tratar das eleições dos Conselhos Tutelares
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14/08/2023
MPMS é convidado para a Semana de Segurança Institucional do MPPR
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23/06/2023
MPMS coordena quatro comitês temáticos no Fórum Nacional de Gestão
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26/04/2023
Paulo Cezar dos Passos foi eleito como representante do MP dos Estados para mais um mandato como Conselheiro do CNMP
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20/04/2023
Palestra e painéis marcam o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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19/04/2023
Em meio às belezas de Bonito, começou o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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17/04/2023
XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente conta com a participação de MPs de 19 Estados, em Bonito
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17/04/2023
Promotor de Justiça é convidado para audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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28/03/2023
Paulo Cezar dos Passos é indicado a recondução ao cargo de Conselheiro do CNMP
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27/03/2023
Eleição para a escolha do membro que irá compor a vaga de conselheiro do CNMP ocorre nesta terça-feira
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08/03/2023
Procurador-Geral de Justiça encaminha projeto de lei que atualiza os prazos de licença-maternidade no âmbito do MPMS
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06/02/2023
MPMS vai sediar o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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12/12/2022
MPMS apresenta à Luiza Brunet a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande
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08/12/2022
Divulgado resultado da eleição para o Conselho Superior do MPMS - biênio 2023/2024
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07/12/2022
Eleição para o Conselho Superior do MPMS acontece nesta quinta-feira
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02/12/2022
TSE provê Recurso Especial, anula votos e cassa quatro mandatos de vereadores eleitos em 2020 em Ladário
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02/12/2022
MPMS é agraciado com a medalha Arara Azul de Amigo da Polícia Federal Sul-Mato-Grossense
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30/11/2022
Alexandre Magno de Lacerda realiza a entrega de Projeto de Lei ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
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11/11/2022
MPMS recebe o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal e três menções honrosas do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
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11/11/2022
Encontro do CNPG em Florianópolis faz balanço da atuação do MP nas eleições e período pós-eleitoral
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26/10/2022
Coordenação do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público reúne-se para dar início à elaboração do Plano Diretor
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18/10/2022
MPMS registra 23 denúncias de irregularidades eleitorais no dia 2 de outubro
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14/10/2022
MPMS participa da cerimônia de geração de mídias que serão inseridas nas urnas eletrônicas
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07/10/2022
Membros do MPMS apresentam as boas práticas e os projetos desenvolvidos ao CNMP
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30/09/2022
MPMS reforça o número de Promotores de Justiça para atuarem nas eleições de domingo
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29/09/2022
Colégio de Procuradores define Comissão Eleitoral para escolha dos Conselheiros - biênio 2023/2024
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26/09/2022
Podcast Descomplica MP aborda a segurança das urnas e do processo eleitoral brasileiro
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26/09/2022
Promotores de Justiça acompanham processo de fiscalização e preparação das urnas
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22/09/2022
MPMS acompanha processo de carga e lacre das urnas eletrônicas
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12/09/2022
MPMS participa de reunião sobre Auditoria de Votação Eletrônica
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02/09/2022
Ouvidoria e Núcleo Eleitoral do MPMS definem protocolo especial para encaminhamento de manifestações eleitorais
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30/08/2022
Reuniões do GNACE e CNPG reforçam a importância da unidade institucional do MP nas eleições de 2022
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29/08/2022
Planejamento da contratação na nova Lei de Licitações é tema de curso da Escola Superior do MPMS
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23/08/2022
Sorteio define ordem de propaganda eleitoral no rádio e na TV em MS
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17/08/2022
MPMS discute estratégias de atuação frente à nova Lei de Improbidade Administrativa
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17/08/2022
Ministério Público e Justiça Eleitoral focam na fiscalização da propaganda política e fake news
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16/08/2022
A urna eletrônica é segura? O Ministério Público fiscaliza?
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05/08/2022
ESMP-MS realiza evento O MP e o combate às Fake News Eleitorais
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03/08/2022
"Eleições 2022" é tema de palestra de Promotor de Justiça do MPMS, em Ribas do Rio Pardo
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01/08/2022
MPMS lança campanha Ministério Público nas eleições 2022
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29/07/2022
Com foco nas eleições de 2022, ESMP-MS promove o evento Mulheres na política: conhecendo seus direitos
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29/07/2022
MPMS, MPF, GNACE e CNPG lançam na próxima segunda-feira a campanha Ministério Público nas eleições 2022
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15/07/2022
Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG realiza Reunião Ordinária
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07/06/2022
Colégio de Procuradores reelege Silvio Cesar Maluf para Corregedor-Geral (biênio 2022/2024)
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03/06/2022
ESMP-MP realiza curso de Direito Eleitoral
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27/05/2022
Réu é condenado a quase 23 anos em regime fechado por tentativa de feminicídio em Três Lagoas
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18/05/2022
Conselho Superior do MPMS realiza 5ª Reunião Ordinária em 2022
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19/04/2022
Ano de eleição: confira as principais datas do calendário eleitoral
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07/04/2022
MPMS apresenta relatórios de gestão fiscal à Comissão de Execução Orçamentária da ALEMS
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21/03/2022
Com votação histórica, Alexandre Magno Benites de Lacerda é reeleito Procurador-Geral de Justiça
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21/03/2022
MPMS escolhe o Procurador-Geral de Justiça para biênio 2022/2024
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22/02/2022
Comissão Eleitoral divulga nome de Alexandre Magno Benites de Lacerda como candidato único para ocupar o cargo de PGJ
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12/01/2022
Ré é condenada a mais de 39 anos de prisão por homicídio qualificado
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29/11/2021
Comissão Eleitoral para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça biênio 2022/2024 é definida no MPMS
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05/11/2021
PGJ entrega à Assembleia Legislativa do MS o projeto de lei que altera a Lei Complementar Estadual
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22/10/2021
Membros do Ministério Público e autoridades de diversas áreas de atuação debatem Saúde no Sistema Prisional brasileiro
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07/10/2021
Réu é condenado a quase 27 anos de prisão por tentativa de homicídio da ex-companheira e de enteado em Três Lagoas
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06/10/2021
MPMS conquista o primeiro e o segundo lugar nas categorias Executivo de TI Inovador e Laboratórios de Inovação do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2021
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01/10/2021
Seis réus presos na Operação Nêmesis são condenados a penas que somam 240 anos de prisão em Três Lagoas
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06/08/2021
2º Workshop Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público encerra com oficinas e diagnóstico das unidades
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26/07/2021
Piso salarial dos professores do Município de Nioaque terá que ser adequado após Ação Civil Pública do MPMS
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28/06/2021
MPMS, hospitais e Secretaria de Saúde de Campo Grande se mobilizam e implementam mais 30 leitos SUS UTI covid
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18/06/2021
MPMS, SESAU e hospitais se mobilizam para o Município de Campo Grande implantar mais 30 leitos UTI SUS covid
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16/06/2021
Membros e assessores jurídicos participam de reunião técnica com o tema Acordo de Não Persecução Cível
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08/06/2021
Em tempos de pandemia, Termo de Ajustamento de Conduta norteia as eleições no Município de Sidrolândia
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07/06/2021
Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resolução que disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do MPMS
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26/05/2021
Masterclass sobre Governança de Dados e LGPD será transmitido ao vivo na próxima sexta-feira
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14/05/2021
Procurador-Geral de Justiça do MPMS visita a Casa da Mulher Brasileira
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26/04/2021
Em audiência de conciliação, Secretaria Municipal de Saúde e MPMS avançam na implementação de dez novos leitos de UTI covid
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14/04/2021
Alexandre Magno Benites de Lacerda é eleito Vice-Presidente da Região Centro-Oeste do CNPG
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02/04/2021
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas deve receber novos leitos covid/SUS
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31/03/2021
Suspeita de irregularidade na aplicação de vacina em Três Lagoas
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29/03/2021
Após nova audiência de conciliação entre MPMS, SES e SESAU, serão ampliados 44 leitos clínicos com suporte de oxigênio e 10 de UTI para covid-19 na Capital
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25/03/2021
MPMS realiza vistorias de leitos UTI/SUS em hospitais de Campo Grande
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24/03/2021
MPMS, Ses e Sesau reúnem-se para discutir a ampliação de leitos clínicos e de UTI para tratamento de pacientes com covid-19
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18/03/2021
Fiscalizações de saúde são realizadas pelo MPMS visando garantir leitos SUS a pacientes que necessitam em Campo Grande
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16/03/2021
Leito de UTI é pauta de reunião de trabalho entre Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde e Promotores de Justiça do Estado
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12/03/2021
Acordo em audiência entre o MPMS e Sesau garante mais 25 leitos de UTI para tratamento da covid-19
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10/02/2021
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é escolhido para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
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10/02/2021
Prefeito e Secretário de Saúde de Nioaque fecham acordo com o MPMS sobre o fato de furarem a fila na primeira etapa de vacinação
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10/02/2021
Para o STF, lei do MS que isenta cobrança de uso de recursos hídricos é inconstitucional
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29/01/2021
Procurador-Geral de Justiça acompanha a posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral
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28/01/2021
Medalha de Mérito Acadêmico Eleitoral é concedida a membros do MPMS
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25/01/2021
CAO do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais realiza a primeira reunião de trabalho de 2021
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21/12/2020
Governador de MS sanciona Lei Complementar que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
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17/12/2020
Após denúncia do MPMS, Polícia Civil prende em flagrante dois indivíduos por crimes de estelionato e falsidade ideológica
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16/12/2020
MPMS firma acordos históricos de investimento de empresas na reciclagem de resíduos sólidos
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11/12/2020
O Ministério Público Estadual se reúne com representantes da saúde em Dourados para a reativação emergencial dos leitos covid-19
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04/12/2020
Divulgado resultado da eleição para o Conselho Superior do MPMS - biênio 2021/2022
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03/12/2020
MPMS elege membros para compor o Conselho Superior da Instituição nesta sexta-feira
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01/12/2020
Procurador-Geral de Justiça do MPMS entrega projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa
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27/11/2020
Colégio de Procuradores aprova, por aclamação, o projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do MPMS
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18/11/2020
Comissão de Transmissão de Governo é acompanhada pelos Promotores do Patrimônio Público em 37 municípios do Estado
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11/11/2020
Após recurso do MPMS, Justiça Eleitoral indefere candidatura de Munir Sadeq (MDB) em Ladário
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09/11/2020
Campanha do MPMS Candidato que comete crime eleitoral não merece chegar lá chega à Brasilândia
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09/11/2020
Corumbá recebe nas ruas a Campanha do MPMS Candidato que comete crime eleitoral não merece chegar lá
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06/11/2020
MPMS realiza a divulgação da Campanha Candidato que comete crime eleitoral não merece chegar lá em Douradina
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06/11/2020
Municípios de MS e Aldeia Porto Lindo recebem orientação relativa à campanha eleitoral 2020
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05/11/2020
MPMS distribui adesivos: Candidato que compra voto não me representa, em Três lagoas
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22/10/2020
Promotor de Justiça e Diretor do Estabelecimento Penal de Segurança Média de Três Lagoas esclarecem equívoco
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21/10/2020
Promotores Eleitorais propõem 371 ações de impugnações de registro candidaturas em todo o Estado de Mato Grosso do Sul
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19/10/2020
Justiça Eleitoral veta candidatura no Município de Água Clara
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19/10/2020
MPMS pede afastamento de Conselheira Tutelar e aplicação de multa no valor de R$ 20 mil por violar regras da eleição em Bandeirantes
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07/10/2020
MPMS, MPF e Fiems lançam campanha de combate à corrupção
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05/10/2020
Comícios presenciais e passeatas ficam de fora este ano tanto em Selvíria como em Três Lagoas
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28/09/2020
MPMS, MPF e Fiems firmam parceria para campanha de combate à corrupção eleitoral de 2020
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28/09/2020
MPMS divulga os prazos da eleição para o Conselho Superior biênio 2021/2022
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10/09/2020
"Robô da Ficha Limpa é lançado pelo MPMS para auxiliar os Promotores Eleitorais na busca de informações sobre os candidatos
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08/09/2020
Embora as convenções partidárias devam ocorrer virtualmente, os partidos que optarem pela realização presencial deverão cumprir as regras sanitárias
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25/08/2020
Hospital do Pênfigo faz a entrega de 20 leitos de UTI, conforme acordado em reunião com o MPMS
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25/08/2020
Em acordo com o MPMS e o MPT, frigorífico de Nioaque realiza retestagem em massa e garante mais segurança aos funcionários
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01/08/2020
Eleições 2020: Redes sociais e aplicativo de mensagens instantâneas não poderão divulgar publicidade institucional
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27/07/2020
Classificado como Bandeira Preta, Município de Nioaque tem Força-Tarefa para efetivar as medidas de isolamento social
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21/07/2020
MPMS recomenda que Prefeitura se abstenha de contratar serviços de publicidade sem licitação
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20/07/2020
MPMS recomenda aos Municípios de Paranaíba e Sidrolândia que não veiculem publicidade eleitoral
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18/07/2020
Lei Maria da Penha será ensinada nas escolas públicas estaduais do Estado
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24/06/2020
Comissão de Mulheres busca garantir a representatividade e igualdade institucional no âmbito do MP brasileiro
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09/06/2020
Colégio de Procuradores de Justiça elege os novos Corregedores do MPMS
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01/06/2020
Ministério Público obtém liminar no TJMS e Delegado acusado de furto de droga volta para a prisão
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27/05/2020
Dois Procuradores de Justiça candidatam-se aos cargos de Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Substituto do MPMS
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04/05/2020
Procedimento Eleitoral é instaurado para assegurar lisura das eleições 2020
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28/04/2020
Recomendação proíbe Ribas do Rio Pardo e Maracaju de fazer doações em ano eleitoral
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18/04/2020
MPMS participa de audiência de instrução e julgamento de menores infratores
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13/04/2020
Recomendação visa garantir a lisura nas eleições de 2020 em Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas e Tacuru
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07/04/2020
Promotores Eleitorais acompanharão a execução das medidas sociais adotadas pelas Prefeituras de Corumbá e Ladário
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24/03/2020
Em Paranaíba, MPMS consegue liberação de recurso que vai viabilizar 10 novos leitos de UTI
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23/03/2020
Após denúncia, MPMS interdita festa privada promovida por servidor público
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16/03/2020
Projeto de Remição pela Leitura é lançado em Caarapó
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11/03/2020
Promotoras de Justiça recebem homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
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27/02/2020
Em apenas dois meses, cinco mulheres já foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul
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20/02/2020
Réu é condenado a quase 30 anos por homicídio, estupro e corrupção de menores praticados na Unei de Três Lagoas
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17/02/2020
Promotora de Justiça participa de Audiência Pública sobre nova política de financiamento do Governo Federal para a Saúde
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10/02/2020
MPMS divulga relação dos candidatos que concorrem à vaga de Procurador-Geral de Justiça
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04/02/2020
Procurador-Geral de Justiça prestigia abertura dos trabalhos da ALMS
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28/01/2020
Promotor de Justiça interpõe recurso de Apelação visando anular julgamento em Três Lagoas
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23/01/2020
MPMS regulamenta entendimentos sobre o Pacote Anticrime e a Lei de Abuso de Autoridade
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12/12/2019
Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores define Comissão Eleitoral para a escolha do PGJ em 2020
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11/12/2019
Manual de atuação das promotoras e dos promotores de Justiça em casos de feminicídio é lançado pelo CNMP
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02/12/2019
Após ação do MPMS, Justiça Eleitoral realiza eleição suplementar em Japorã
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26/11/2019
MPMS participa da solenidade de inauguração do Presídio em Campo Grande
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22/11/2019
Nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher a Casa da Mulher Brasileira faz atendimento diferenciado
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05/11/2019
Ministério Público se reúne para tratativas sobre a atuação nas Eleições Municipais de 2020
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30/10/2019
Justiça eleva multa em decisão liminar que amplia número de leitos de internação nos hospitais vinculados ao SUS na Capital
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30/10/2019
Poderes se mantêm dentro do limite de gastos com pessoal em MS
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30/10/2019
MPMS participa de solenidade dos 40 anos da Assembleia Legislativa
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28/10/2019
Justiça determina prazo de 30 dias para ativação de leitos de UTI e contratação de profissionais no Hospital Regional
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18/10/2019
Procurador-Geral de Justiça participa de painel que debateu o combate à corrupção no 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
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16/10/2019
MPMS participa da 33ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
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08/10/2019
Eleição suplementar elege Prefeito e Vice para o município de Miranda
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01/10/2019
MPMS ingressa com ação pedindo a reativação de leitos de UTI no Hospital Regional
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25/09/2019
MPMS participa de encontro que debate a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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12/09/2019
Colégio de Procuradores elege novo Ouvidor do MPMS
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10/09/2019
MPMS recomenda a implementação de 244 leitos psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial da Capital
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22/08/2019
MPMS participa do 10º Congresso de Gestão que discutirá atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
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29/07/2019
Promotor de Justiça lança, no 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, livro sobre processo judicial eletrônico
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10/07/2019
Após decisão, companhia aérea está impedida de vender passagens condicionadas ao pagamento de taxa de serviço
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05/07/2019
Procurador de Justiça participa de treinamento do Processo Judicial eletrônico (PJe)
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20/06/2019
CNPG consegue adiamento da votação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
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11/06/2019
Professor é condenado a 40 anos de prisão por assédio sexual contra alunas de 12 e 14 anos
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07/06/2019
Promotoria de Justiça apoia projeto socioambiental na 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, em Três Lagoas
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24/05/2019
Procuradores de Justiça prestigiam o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral
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21/05/2019
Audiência pública debate a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro
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10/04/2019
Nota Oficial
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09/04/2019
Corregedoria do MPMS faz visita à Assembleia Legislativa
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29/03/2019
MPMS realiza o VII Encontro Estadual na Lei da Maria da Penha
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29/03/2019
NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
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18/03/2019
Procuradora de Justiça é escolhida para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça
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12/03/2019
MPMS recomenda ao Banco do Brasil, agência de Mundo Novo, que cumpra tempo de espera de clientes na fila de atendimento
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28/02/2019
CNPG define lista tríplice de indicados ao CNMP
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15/01/2019
CNPG se manifesta pela necessidade de alteração da Lei Antiterrorismo
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08/01/2019
Justiça acata pedido do MPMS e site de leilões de veículos deverá cessar suas atividades
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19/12/2018
A convite do MPMS Ministro Barroso visita Casa da Mulher Brasileira
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07/12/2018
Membros do MPMS elegem Conselheiros para o biênio 2019-2020 por meio de Eleição Eletrônica
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06/12/2018
MPMS esclarece Membros sobre as regras da Eleição Eletrônica que acontece nesta sexta-feira
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22/11/2018
Governador sanciona Lei que permite Promotores de Justiça disputarem cargo de Procurador-Geral de Justiça
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21/11/2018
Promotora de Justiça prestigia entrega do prêmio de Direitos Humanos
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21/11/2018
MPMS publica resolução que dispõe sobre o Sistema de Eleição Eletrônica
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08/11/2018
Colégio de Procuradores de Justiça aprova Sistema de Eleição Eletrônica e aprecia Plano Geral de Atuação de 2019
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07/11/2018
Momento histórico para o MPMS: ALMS aprova novas regras para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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06/11/2018
ALMS vota nesta quarta-feira regras para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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06/11/2018
72ª Promotoria de Justiça realiza exposição do projeto Artes da Penha
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31/10/2018
MPMS divulga relação dos candidatos habilitados para disputarem nove vagas do Conselho Superior
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19/10/2018
Procuradores de Justiça podem se candidatar às vagas para o Conselho Superior do MPMS a partir desta segunda-feira
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08/10/2018
MPMS flagra cabo eleitorais com santinhos e dinheiros durante eleições
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05/10/2018
MPMS divulga a campanha Voto Certo é Voto Limpo em Mundo Novo e Japorã
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04/10/2018
MPMS lança a campanha Vote Certo é Voto Limpo em Três Lagoas e Miranda
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02/10/2018
Campanha Voto Certo é Voto Limpo é realizada em Ladário e Corumbá
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28/09/2018
A pedido do Ministério Público Eleitoral, materiais irregulares de campanha foram apreendidos em Mundo Novo
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21/09/2018
MPMS faz ação educativa com Campanha Voto Certo é Voto Limpo
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14/09/2018
Promotora de Justiça Ana Lara Camargo apresenta o relatório do Projeto Cenários do MP em Brasília
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29/08/2018
Projetos criados pelo MPMS auxiliam no combate à violência contra a mulher no Estado
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27/08/2018
MPMS vai às ruas divulgar Campanha Voto Certo é Voto Limpo
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27/08/2018
MPMS vai às ruas divulgar Campanha Voto Certo é Voto Limpo
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10/08/2018
Com foco nas Eleições de 2018, ESMP-MS promove Simpósio de Direito Eleitoral
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10/08/2018
Procurador de Justiça recebe comenda em homenagem ao seu pai Jorge Antônio Siufi
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07/08/2018
12 anos da Lei Maria da Penha: busca por proteção e punição é uma luta constante e diária
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30/07/2018
Nioaque recebe o Projeto Padrinho, por iniciativa do MPMS
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26/07/2018
Acusado de matar a ex-sogra é condenado a 65 anos de prisão em regime fechado
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20/07/2018
MPMS é idealizador da Campanha Voto Certo é Voto Limpo que será lançada segunda-feira (23)
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10/07/2018
MPMS leva projeto social saque e voleio para as escolas públicas
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09/07/2018
MPMS participa de Audiência Pública que define estratégias para regularizar leitos
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04/07/2018
MPMS realiza reunião para tratar da revitimização de crianças e adolescentes
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29/06/2018
MPMS recomenda que Prefeito e Secretário de Batayporã regularizem as finanças públicas do Município
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22/06/2018
CNMP apresenta dados relativos à desigualdade de gênero no Ministério Público
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12/06/2018
MPMS participa de Audiência Pública para debater sobre os leitos hospitalares
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07/06/2018
Colégio de Procuradores elege Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Substituto para o biênio 2018/2020
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30/05/2018
Três candidatos disputarão o cargo de Corregedor-Geral do MPMS para o biênio 2018/2020
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24/05/2018
Por unanimidade, Colégio de Procuradores aprova a adequação da Lei Orgânica Estadual do MPMS à Constituição Estadual
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22/05/2018
Paulo Cezar dos Passos é eleito vice-presidente regional do CNPG
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21/05/2018
Promotor de Justiça ministra palestra em aula magna do Curso de Formação de Cabos do polo de Três Lagoas
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18/05/2018
Procurador de Justiça participa do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral
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15/05/2018
MPMS e outras Instituições participam de reunião para tratar da campanha de conscientização para eleições de 2018
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26/04/2018
Cartilha sobre mudanças climáticas é lançada no XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
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25/04/2018
MPMS participa de audiência pública para tratar sobre doenças raras no Estado
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19/04/2018
Promotor de Justiça é homenageado com o título da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
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13/04/2018
MPMS participa de reunião do TRE/MS para tratar de assuntos relativos às eleições de 2018
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13/04/2018
MPMS faz acordo com prefeitura para não faltar leitos de UTI à pacientes
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03/04/2018
Promotoria se reúne com Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes para traçar estratégias de atuação
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23/03/2018
Paulo Cezar dos Passos é reeleito ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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23/03/2018
MPMS realiza VI Encontro Estadual da Lei Maria da Penha
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22/03/2018
MPMS realiza eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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21/03/2018
Audiência Pública discutirá Projeto que institui Política Estadual de Educação Ambiental
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07/03/2018
Mato Grosso do Sul lidera ranking de estupros no país
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28/02/2018
Promotores de Justiça podem concorrer ao cargo de PGJ nas próximas eleições
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07/02/2018
MPMS lança o Projeto Sua Pressa Não Vale Minha Vida
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06/02/2018
MPMS participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
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21/12/2017
Por unanimidade, antiga Lei Harfouche é aprovada em segunda votação na ALMS
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07/12/2017
MPMS capacita guardas municipais para atuarem contra violência doméstica
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06/12/2017
MPMS realiza confraternização de final de ano do projeto social Saque e Voleio em Dourados
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29/11/2017
42ª Promotoria de Justiça propõe ACP contra Município de Campo Grande por violar a Lei de Acesso à Informação Ambiental
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24/11/2017
Ouvidor Geral da Santa Casa é eleito Coordenador da Rede de Ouvidorias
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14/11/2017
MPMS assina Termo de Compromisso que disponibiliza passe estudantil
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08/11/2017
MPMS participa do I Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação da Pessoa com Deficiência
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17/10/2017
MPMS adere a ação Doe lenços - Uma pequena ação faz toda a diferença
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05/10/2017
Lei que criou cargos públicos em Sidrolândia é declarada inconstitucional, a pedido do MPMS
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02/10/2017
É preciso falar sobre a Lei da Inclusão!
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26/09/2017
MPMS é convidado para participar do lançamento do projeto Respeito dá o Tom
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20/09/2017
Promotor de Justiça Luciano Anechini profere palestra na OAB/MS
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15/09/2017
MPMS fomenta lei que regulamenta o transporte de animais domésticos e cães-guia em veículo coletivo terrestre
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06/09/2017
MPMS lança Projeto voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica indígena
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24/08/2017
Assembleia aprova emenda que autoriza Promotores a concorrerem a vaga de PGJ no MS
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24/08/2017
Colégio de Procuradores de Justiça elege novo Ouvidor do MPMS
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22/08/2017
MPMS oferece curso de Capacitação voltada ao Enfrentamento à Violência Doméstica
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21/08/2017
Eleição para escolha do novo Ouvidor do MPMS acontece nesta quinta-feira
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10/08/2017
Réu é condenado a 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua companheira por ciúmes
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07/08/2017
Nos 11 anos da Lei Maria da Penha, MPMS reforça a luta contra violência doméstica
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03/08/2017
8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público acontece até sexta-feira
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28/07/2017
Mulheres e Participação Política é tema de palestra das Promotorias Eleitorais do MPMS
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26/07/2017
Promotorias Eleitorais promovem palestra sobre Mulheres e Participação Política
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12/07/2017
CNMP recomenda que Corregedorias fiscalizem atuação do Ministério Público na área eleitoral
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26/06/2017
Procurador-Geral busca alteração na Constituição Estadual para as eleições do MPMS
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19/05/2017
Promotor de Justiça Clóvis Smaniotto é indicado para concorrer vaga no CNJ
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26/04/2017
MPMS participa da 2ª Caminhada Pela Paz Mulher Brasileira Todos emPENHAdos contra a violência
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12/04/2017
Promotor de Justiça recebe Medalha Tiradentes da PMMS
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10/04/2017
MPMS estará em Anhanduí com a Carreta da Justiça, nesta terça-feira
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06/04/2017
Procurador-Geral de Justiça do MPMS participa de eleição que define indicados para Conselheiros do CNMP
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29/03/2017
Prisão domiciliar e uso de tornozeleiras: a culpa é da ratoeira?
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24/03/2017
Vereadores eleitos após ações do Ministério Público Eleitoral são cassados
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15/03/2017
PGJ se reúne com deputados estaduais na AL para explicar projetos de lei
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10/03/2017
V Encontro Estadual na Lei Maria da Penha é marcado por lançamento de livro e mostra fotográfica
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09/03/2017
Procuradora de Justiça participa de seminário que debate a Lei Maria da Penha na OAB/MS
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06/03/2017
MPMS realiza o V Encontro Estadual na Lei Maria da Penha
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23/02/2017
Juiz Eleitoral determina a cassação e inelegibilidade do prefeito e vice de Nova Andradina
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23/02/2017
Prefeitura de Dourados atende Recomendação do MPMS e retira projeto de lei que tramitava na Câmara
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23/01/2017
PGJ ajuíza ações no TJ para que vereadores fiscalizem contas dos prefeitos
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13/12/2016
Conselho Superior elege três novos Procuradores de Justiça
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05/12/2016
Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues é reeleito presidente da ASMMP
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02/12/2016
Membros do MPMS elegem Conselheiros para o biênio 2017-2018
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01/12/2016
Eleição do Conselho Superior do MPMS acontece nesta sexta-feira
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23/11/2016
Lei Maria da Penha: CNMP apoia a campanha "Isso dói em mim"
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27/10/2016
Campanha voto vendido, futuro perdido está nas ruas
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25/10/2016
Nota à Imprensa
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06/10/2016
Promotoria Eleitoral efetua prisões por compra de votos em Porto Murtinho
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06/10/2016
Promotoria Eleitoral realiza ações de prevenção durante as Eleições em Cassilândia
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05/10/2016
Promotor de Justiça Eleitoral divulga campanha "Voto Vendido, Futuro Perdido" em Rio Brilhante
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04/10/2016
Promotoria Eleitoral de Mundo Novo realiza ações preventivas e fiscalizatórias durante as Eleições
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26/09/2016
MPMS divulga campanha "Voto Vendido, Futuro Perdido" em Comarcas do Estado
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26/09/2016
MPMS participa de assinatura de Termo de Compromisso com entidades na OAB/MS
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23/09/2016
Campanha "Voto vendido, Futuro Perdido" é aderida pela população em todo o Estado de MS
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16/09/2016
Multa por falta de leitos é aplicada ao Estado e capital de Mato Grosso do Sul
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16/09/2016
MPMS, ASMMP, MPF e Fiems lançam a campanha "Voto vendido, futuro perdido"
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06/09/2016
Ministério Público Estadual apresenta Projeto de Lei à Assembleia Legislativa
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05/09/2016
Liminar de reconhecimento de assinatura digital ou eletrônica é concedida ao MPMS
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24/08/2016
MPMS busca parcerias na divulgação de campanha que combate a corrupção nas eleições
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23/08/2016
MPMS, MPF e Fiems firmam parceria na campanha de combate à corrupção nas eleições 2016
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19/08/2016
Projeto de Lei motiva produção de contribuições do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público
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19/08/2016
MPMS recomenda que concurso da Assembleia garanta cotas para negros, índios e deficientes físicos
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08/08/2016
MPMS comemora 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha
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08/08/2016
A quem interessa um limpa nas Instituições: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas?
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14/07/2016
Recomendação do MPMS pede a isenção do IPTU aos templos que cultuam religiões de matrizes afro-brasileiras
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11/07/2016
Promotor de Justiça recebe comissão de concurso da Assembleia Legislativa
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21/06/2016
MP/MS participa de Audiência Pública com o tema "Saúde da mulher e combate à mortalidade materna"
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17/05/2016
Ministério Público, TV Morena e Assembleia Legislativa se unem na campanha "Somos Todos Cidadãos"
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28/04/2016
Em decisão favorável ao MPMS, Justiça condena Município de Campo Grande a implantar o Disque-Silêncio 24 horas por dia
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01/04/2016
Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos vence a eleição para compor a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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01/04/2016
MPMS define nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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30/03/2016
MPMS realiza, no dia 1º de abril (sexta-feira), eleição para compor lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça
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18/03/2016
Campo Grande sedia o IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha
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17/03/2016
MPMS reuniu Promotores de Justiça e Assessores Jurídicos durante o III Seminário de Direito Eleitoral
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15/03/2016
Ministério Público do Estado reúne Promotores de Justiça e Assessores Jurídicos durante o III Seminário de Direito Eleitoral
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14/03/2016
MPMS realiza o IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Lei Maria da Penha
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08/03/2016
MPMS participa do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado
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29/02/2016
Campo Grande sediará em março o III Seminário de Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado
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03/02/2016
Membros do MPMS participam da comemoração de um ano de implantação da Casa da Mulher Brasileira
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02/02/2016
Procurador-Geral de Justiça prestigia a solenidade de abertura dos trabalhos do ano de 2016 da Assembleia Legislativa
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19/01/2016
Colégio de Procuradores de Justiça define Comissão Eleitoral que realizará a eleição do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018
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14/12/2015
MPMS entra com Ação Coletiva de Consumo com Pedido de Antecipação de Tutela contra a GVT
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03/12/2015
Procurador-Geral de Justiça propõe à Assembleia Legislativa a alteração de artigo da Constituição Estadual para eleger Promotor de Justiça a PGJ
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30/11/2015
Procurador de Justiça do MPMS integra chapa eleita do Colégio de Diretores de Escolas do MP
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29/10/2015
Congresso de Gestão do Ministério Público recebe número recorde de inscritos
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27/10/2015
Projeto "Motociclista legal respeita a Lei, nos dois lados da fronteira" é lançado em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (PY)
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04/09/2015
Promotor de Justiça defende mudança na Lei Estadual do ICMS ecológico
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28/08/2015
Promotoras de Justiça participam de audiência pública em comemoração aos nove anos da criação da Lei Maria da Penha
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27/08/2015
Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas é reeleito para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado
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07/07/2015
Estado e Município inauguram 10 leitos SUS de UTI Neonatal na Maternidade Cândido Mariano atendendo a 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública
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03/07/2015
PGJ recebe apoio da ASMMP sobre consulta para Promotor de Justiça disputar eleição para Procurador-Geral de Justiça
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25/06/2015
PGJ abre o debate para que Promotor de Justiça possa concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
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24/06/2015
MPMS cobra acessibilidade em prédios comerciais
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17/06/2015
MPMS e Município de Campo Grande firmam TAC para garantir que ocupantes de cargos comissionados tenham "Ficha Limpa"
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